R$ 115 bi de investimentos no DF

Planejamentos preveem investimentos de R$ 115 bilhões até 2015 no DF
Plano Plurianual destaca projetos estruturantes para o crescimento
econômicodo Distrito Federal. São prioridades os setores de Educação,
Saúde, Segurança, Infraestrutura e Assistência Social e os projetos
voltados à Copa do Mundo de 2014

O Plano Plurianual (PPA) do Distrito Federal prevê investimentos de R$ 114,9 bilhões de 2012 a 2015. São prioridades os setores de Educação, Saúde, Segurança, Infraestrutura e Assistência Social e as obras voltadas para a Copa do Mundo de 2014. A diferença para a Lei Orçamentária Anual (LOA) é que esta estabelece o orçamento destinado para um ano de governo e o PPA, para quatro.

De acordo com o governador Agnelo Queiroz, o PPA 2012-2015, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) em 30 de dezembro, permitirá a execução de projetos determinantes para o DF, como obras de infraestrutura e ações de caráter social que propiciem mais emprego e renda e aumentem, até 2015, o Produto Interno Bruto (PIB) em aproximadamente 10%.

“O PPA é uma ferramenta importante para alavancar o desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal”, destacou o governador. “Com o Plano, que foi feito com base em um planejamento sólido e de forma a atender o maior número possível de demandas sugeridas pela população, a sociedade saberá exatamente quais são os nossos objetivos e prioridades”, completou Agnelo Queiroz.

Projetos prioritários – Dentre os projetos prioritários estão reservados R$ 23,1 bilhões para a Saúde, R$ 24,5 bilhões para a Educação e R$ 21,8 bilhões para o setor de Segurança Pública. Outros R$ 9,1 bilhões foram destinados a obras de Infraestrutura em Transportes. Já as obras de preparação para a Copa do Mundo de 2014 foram contempladas com R$ 734 milhões. E R$ 2,04 bilhões serão utilizados em programas diversos de Assistência Social.

Na Saúde, o PPA 2012-2015 prevê a construção de 14 unidades de pronto atendimento de Saúde (UPAs) e de 54 unidades básicas de saúde (UBS). Na Educação, constam entre as prioridades a construção de escolas de ensino infantil e profissionalizante e o estabelecimento de uma educação integral no DF.

Em relação ao setor de Infraestrutura, estão listadas no PPA as obras de construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), do BRT (popularmente conhecido como veículo leve sobre pneus – VLP) e de ampliação do metrô. Também está incluída no PPA, em relação à área social, a construção de novos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

Na Segurança, fazem parte do PPA reformas e compra de equipamentos para quartéis, assim como recursos para os demais projetos voltados para a ampliação da segurança pública no DF. Outra prioridade é a construção do Estádio Nacional de Brasília, que receberá jogos da Copa do Mundo de 2014 e de outras competições, como a Copa das Confederações de 2013 e a Copa América de 2015.

Plano mais enxuto – O PPA 2012-2015 traz várias novidades em relação ao plano do quadriênio anterior. Ele está mais enxuto: os 99 programas previstos no PPA anterior foram reduzidos para 42 e agrupados em projetos temáticos – voltados para cada setor – e de gestão, que levam em conta a gestão administrativa do governo, assim como a manutenção do DF e os serviços oferecidos à população. Os objetivos são permitir melhor execução dos programas, garantir transparência no uso dos recursos a serem aplicados e obter mais eficiência nos resultados.

Outro ponto de destaque no PPA 2012-2015 são os grandes desafios do GDF, em áreas como Segurança Pública, Meio Ambiente e nos cuidados para que seja criado um ambiente favorável ao crescimento da economia no Distrito Federal.

Para isso, estão previstas ações que têm o intuito de modernizar, revitalizar e destinar lotes para áreas de desenvolvimento econômico, estimular cadeias produtivas, transformar Brasília e demais cidades em referência de economia criativa e fortalecer micro e pequenas empresas, além de criar políticas de investimentos voltados para pesquisa e inovação tecnológica.

Transparência – Outro desafio do PPA é o investimento em programas que permitam a realização de uma administração mais participativa no GDF, por meio de sistema de planejamento e monitoramento correspondente, programas que levem ao maior equilíbrio e responsabilidade fiscal, atendimento ágil e unitário para serviços, além de uma política de Tecnologia da Informação (TI) padronizada, modernizada e unificada.

De acordo com o secretário de Planejamento, Edson Ronaldo Nascimento, o novo PPA do DF será executado com constante acompanhamento das ações, para evitar a má utilização dos recursos públicos. “Verificaremos se a porcentagem do dinheiro executado para determinado fim corresponde ao andamento da ação para a qual está previsto. Esse controle é algo diferenciado”, afirmou.

Planejamento – O Plano Plurianual foi criado pelo governo federal na década de 50, no governo Juscelino Kubitschek, e voltou a ser utilizado nos anos 90, quando passou a ser realizado, também, no âmbito dos estados e do DF. O PPA estabelece os projetos e os programas de longa duração, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos. Determina as ações de médio e longo prazo e, com isso, contribui para um norteamento estratégico que leve ao crescimento do Brasil como um todo.

As ações imediatas, que entram em vigor sempre no ano subsequente à aprovação do PPA, fazem parte da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e fixa as despesas do Executivo. Em 2012, o GDF poderá investir R$ 28,5 bilhões (7% a mais do que em 2011), sendo R$ 16,8 bilhões do orçamento próprio (LOA), R$ 9,97 bilhões do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e R$ 1,6 bilhão de recursos das empresas estatais.

DF terá mais 235 km de ciclovias

• 18/01/2012 - 16:45 | Veículos e Transporte
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• Obras terão início assim que a temporada de chuvas chegar ao fim. Ao todo, 12 cidades contarão com o espaço ainda neste ano. Investimento é de R$ 66 milhões
  Renato Ferreira, da Agência Brasília
  
  
  O Governo do Distrito Federal (GDF) vai construir 235 quilômetros de ciclovias em 12 cidades do Distrito Federal em 2012. A intenção é que cada vez mais brasilienses utilizem a bicicleta como meio de transporte para suas atividades diárias. O investimento na ação é de R$ 66 milhões.
  
  As ciclovias serão construídas, em uma primeira fase, no Plano Piloto – Asas Sul e Norte, Eixo Monumental, campus da Universidade de Brasília (UnB) e Setor Militar Urbano (SMU) – Lago Sul, Taguatinga, Ceilândia, Guará, Paranoá, Samambaia, Gama, Águas Claras e Arniqueiras.
   A previsão é de que, após iniciadas, as obras sejam finalizadas em até 180 dias. Após essa primeira fase, serão construídas as ciclovias do Riacho Fundo II e do Park Way. As obras das outras cidades do DF serão realizadas após a conclusão dos trabalhos no Park Way.
   O GDF também está estudando a construção de bicicletários em prédios públicos e áreas comerciais do Distrito Federal. Os detalhes sobre o assunto estão sendo debatidos pelas secretarias de Governo (Segov) e de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab).
   Reestruturação – Os espaços exclusivos para as bicicletas fazem parte da reestruturação do sistema de transporte público do DF, promovido pelo governador Agnelo Queiroz desde o início de sua gestão. “Vamos incentivar o uso da bicicleta pela população para diminuir o excesso de veículos nas ruas”, afirmou o diretor de Urbanização da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Erinaldo Sales.
  
  De acordo com ele, as ciclovias serão integradas às linhas de metrô e de ônibus coletivo. “Nos vagões do metrô, por exemplo, já existem espaços para transporte de bicicletas. O objetivo é promover uma ligação entre as ciclovias e o sistema de transporte público para que o cidadão possa transitar pelo DF sem precisar utilizar o seu carro com tanta frequência, como ocorre hoje”, explicou Sales.
  
  Para tanto, as ciclovias serão erguidas em áreas estratégicas. No Plano Piloto, por exemplo, serão instaladas nas avenidas L1, L2, L4, W1 e W4, entre outros locais. 
   Mais ações – As ciclovias se somam a uma série de medidas tomadas pelo GDF nos últimos meses no sentido de melhorar o trânsito do Distrito Federal. Uma delas foi a criação de um corredor exclusivo para ônibus na Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), no final do mês passado.
   Em menos de 20 dias de uso da faixa exclusiva, o tempo de viagem dos usuários que utilizam ônibus na região diminuiu sensivelmente. A estudante Amanda de Moura, 17 anos, disse à AGÊNCIA BRASÍLIA  ter reduzido em 30 minutos o tempo médio de deslocamento entre o Riacho Fundo e a área central do Plano Piloto nos trajetos de ida e volta. Além disso, em breve, a faixa exclusiva da EPNB poderá ser utilizada por táxis e vans de transporte escolar.
  
  Pardais e sinalização – Outras ações no setor de Transporte também estão sendo realizadas na Estrada Parque Taguatinga Guará (EPTG), onde o GDF tem feito intervenções desde a primeira semana do mês. Entre as mudanças estão a instalação de pardais, de sinalização vertical e horizontal e o monitoramento do trânsito 24 horas por equipes do Departamento Nacional de Trânsito (Detran), Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Polícia Militar.
  
  A melhoria do sistema de transporte público e do tráfego em todo o Distrito Federal é uma das ações prioritárias do governador Agnelo Queiroz. Com as medidas que estão sendo tomadas, o GDF espera deixar um legado eficiente e útil para a população brasiliense no setor.
  
  

  Foto: Brito