A segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) prevê um total de investimentos de 958,9 bilhões de reais no período de 2011 a 2014.
Segundo documento divulgado pelo governo nesta segunda-feira, após 2014 os investimentos chegariam a 631,6 bilhões de reais, elevando o total do PAC-2 para 1,59 trilhão de reais.
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"O PAC é o maior projeto estratégico feito no Brasil e está mudando o jeito de planejar e executar os investimentos. Assim como na primeira etapa do programa, o principal objetivo (do PAC-2) é aumentar o ritmo da economia, combinando esse aumento com geração de empregos, distribuição de renda e inclusão social", destacou o governo no documento.
O programa PAC Minha Casa, Minha Vida tem uma estimativa de 278,2 bilhões de reais de investimentos nos próximos quatro anos.
O PAC-2 prevê 104,5 bilhões de reais para a área de transportes entre 2011 e 2014. A malha rodoviária receberá o maior volume de recursos do setor, 48,4 bilhões de reais no período, seguido de 43,9 bilhões de reais para as ferrovias.
Para energia, o governo prevê 465,5 bilhões de reais nos próximos quatro anos. O segmento de petróleo e gás natural será o mais contemplado, com 285,8 bilhões de reais. Estão previstos 113,7 bilhões de reais para a geração de energia elétrica e 26,6 bilhões de reais para a transmissão. A área de combustíveis renováveis só receberá 1 bilhão de reais.
A exploração e produção da camada pré-sal receberá 64,5 bilhões de reais em investimentos de 2011 a 2014. Já a área de refino e petroquímica receberá aportes de 71,1 bilhões de reais no período.
Veja a seguir mais informações dos investimentos previstos.
* PAC - CIDADE MELHOR
- Áreas: Saneamento, Prevenção em Áreas de Risco, Mobilidade Urbana e Pavimentação.
- Meta: enfrentar os principais desafios das grandes aglomerações urbanas, propiciando melhor qualidade de vida.
- Investimento previsto: 57,1 bilhões de reais
(2011-2014).
* PAC - COMUNIDADE CIDADÃ
- Áreas: Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde, Creches e Pré-escolas, Quadras esportivas nas escolas, Praças do PAC e Postos de Polícia Comunitária.
- Meta: Presença do Estado nos bairros populares, aumentando a cobertura de serviços.
- Investimento previsto: 23 bilhões de reais (2011-2014).
* PAC - MINHA CASA, MINHA VIDA
- Áreas: Minha Casa, Minha Vida, Financiamento SBPE, Urbanização de Assentamentos Precários.
- Meta: Redução do déficit habitacional, dinamizando o setor de construção civil e gerando trabalho e renda.
- Investimento previsto: 278,2 bilhões de reais
(2011-2014).
* PAC - ÁGUA E LUZ PARA TODOS
- Áreas: Luz Para Todos, Água em Áreas Urbanas e Recursos Hídricos.
- Meta: Universalização do acesso à água e à energia elétrica.
- Investimento previsto: 30,6 bilhões de reais
(2011-2014).
* PAC - TRANSPORTES
- Áreas: Rodovias, Ferrovias, Portos, Hidrovias, Aeroportos, Equipamentos para estradas vicinais.
- Meta: Consolidar e ampliar a rede logística, interligando os diversos modais, garantindo qualidade e segurança.
- Investimento previsto: 104,5 bilhões de reais (2011-2014) e 4,5 bilhões de reais (pós-2014).
* PAC - ENERGIA
- Áreas: Geração e Transmissão de Energia Elétrica, Petróleo e Gás Natural, Indústria Naval, Combustíveis Renováveis, Eficiência Energética, Pesquisa Mineral.
- Meta: Garantir a segurança do suprimento a partir de uma matriz energética baseada em fontes renováveis e limpas; desenvolver as descobertas no pré-sal, ampliando a produção.
- Investimento previsto: 465,5 bilhões de reais (2011-2014) e 627,1 bilhões de reais (pós-2014).
sábado, 10 de setembro de 2011
quinta-feira, 8 de setembro de 2011
Educação no Distrito Federal.
FUNDEB: DF deixa de investir cerca de 86% de fundo nacional para a educação básica
 |
Definitivamente, a educação não é levada a sério no Brasil. Uma prova
disso é o resultado de um levantamento feito pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) que comprovou que 12 estados
o Distrito Federal deixaram de investir R$ 1,2 bilhão no Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) só
no ano passado. O dado mais surpreendente é que, o DF é, sozinho,
o responsável pela maior parte dessa dívida, deixando de aplicar
cerca de R$ 1,03 bilhão.
Agora, o brasiliense já tem uma explicação para o estado precário
em que se encontram as escolas da capital federal. A verba destinada
ao Fundeb pode ser usada para aplicar na melhoria da qualidade
de ensino e no investimento nas estruturas públicas das escolas.
Mas a maior parte dos gastos com a educação, cerca de 70%,
referem-se ao pagamento dos professores e de outros profissionais.
O que explica as paralisações dos educadores como a que ocorreu
na última quarta-feira, que são diretamente influenciados pela
ausência do repasse.
Segundo o coordenador-geral do Fundeb, Vander Oliveira, ao
contrário do que determina a Lei, o DF não tem conta específica
para depositar os recursos do fundo. Dessa forma, o FNDE não tem
como controlar se os percentuais estão sendo investidos ou não em
educação. “Não posso assegurar que o dinheiro não serviu para a
melhoria da educação. A nós não cabe fazer juízo de valor porque
esse papel é do Tribunal quando for investigar onde foram parar
os valores que deveriam ser aplicados no Fudob”, argumenta.
Nesse período, ao qual se refere o levantamento, o DF estava
passando por uma grande crise devido a descoberta do esquema
de corrupção em que o ex governador José Roberto Arruda esteve
envolvido. De acordo com a Secretaria de Educação, técnicos já
estão trabalhando para resolver todas as “pendências financeiras
deixadas pela antiga gestão”.
Para se ter uma ideia do contraste, enquanto o DF deve explicação
sobre mais de R$ 1 bilhão, o Espírito Santo, segundo na lista dos
maiores devedores, deixou de repassar R$ 186 milhões. Para Oliveira,
nos outros estados as diferenças podem ser justificadas, pois podem
ocorrer erros em função de pequenos tratamentos da receita ao longo
do ano. Os outros estados mais indisciplinados depois do Distrito
Federal são Acre, Alagoas, o Amapá, a Bahia, o Espírito Santo, Pará,
Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, o Tocantins e Rondônia.
Como funciona - O Fundeb tem como principal objetivo promover
a redistribuição dos recursos vinculados à educação. Cada estado
deve repassar uma porcentagem específica, que foi obtida com
impostos e transferências. Depois disso, a União complementa com
mais 10% e o total do dinheiro arrecadado é redistribuído pelo país,
levando em consideração o desenvolvimento social e econômico de
cada região.
O recurso foi criado em 2007 pela Emenda Constitucional nº 53/2006
e é aplicado pelos estados e municípios, que devem criar conselhos
especificamente para esse fim. Em 2011, a estimativa é que o Fundeb
terá uma receita em R$ 94,48 bilhões no ano de 2011, o que representa
um aumento de 13,7% em relação a 2010.
quinta-feira, 1 de setembro de 2011
Expansão de Samambaia vamos lutar e ajudar o Meio Ambiente.
Me ajude nesta causa, ligue 61-8441-9383 e deixe sua sugestão
Comece ajudando o planeta, com a coleta seletiva. Não jogue lixo orgânico junto com
lixo reciclável, não jogue lixo para fora do carro, não jogue latinha ou garrafa pete em bueiros.
A Natureza agradece.
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