Governo apresenta plano de investimentos do Orçamento Participativo
O plano de investimentos do Orçamento
Participativo para 2013 foi apresentado nesta quinta-feira (29) na
Câmara Legislativa por representantes do governo, em audiência pública
realizada pela Câmara Legislativa, por solicitação da deputada Arlete
Sampaio e do Deputado Wasny de Roure.
Magalhães disse que, quando assumiu,
havia um déficit orçamentário, e que o governo montou uma "força
tarefa" para identificar recursos de outras áreas que pudessem ter
liberação imediata. Assim, o governo conseguiu aplicar, ainda este ano, R$ 500
milhões em ciclovias e outras obras pequenas.
A
secretária adjunta de Planejamento, Wanderly Costa, confirmou que a junta
de execução orçamentária foi fundamental para viabilização de recursos para o
Orçamento Participativo. "É um trabalho cotidiano de acompanhamento feito
pela Casa civil", afirmou, completando: "O ano de 2012 foi de
reorganização orçamentária. Em 2013 a execução irá fluir de uma forma
melhor".
Participação - Francisco Machado, da Coordenadoria das Cidades,
destacou o alto índice de participação na definição do Orçamento Participativo
de 2012/2013. Mais de 34 mil pessoas participaram da escolha de 539 propostas,
sendo que 17.200 o fizeram pela internet e 16.800 em reuniões plenárias.
Arlete Sampaio lembrou a importância da
experiência do governo Cristovam Buarque na implantação do Orçamento
Participativo atual. Agaciel Maia (PTC), presidente da Comissão de Economia,
Orçamento e Finanças (CEOF), falou de experiências no Brasil e em algumas
cidades de outros países para justificar sua posição contrária à regulamentação
do Orçamento Participativo. Wasny de Roure (PT) reconheceu o avanço na execução
orçamentária, mas demonstrou preocupação com a morosidade na execução de
recursos dos fundos existentes, entre eles o Fundo Constitucional. No ano
passado, disse o deputado, o governo perdeu recursos da área de segurança em
decorrência da demora na sua aplicação.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação
Social
Com uma pequena participação mais de grande importância
nesta Audiência Pública. Relatei que não aceitaria nenhum tipo de desculpas
por parte das autoridades para qualquer tipo de aumento de imposto. Pois com o
aumento dos investimentos sempre vem à informação de que haverá aumento de
IPTU, IPVA,ICMS, etc.
“Sabemos que podemos enxugar as
despesas economizando na confecção de gibis, diminuindo o preço de lixeiras que
custaram mais de R$ 1.500,00 em algumas cidades Satélites, entre outras opções. O que precisamos é de uma melhor gestão do dinheiro público."
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